Acompanhe a Ação Solidária e fique por dentro de todas nossas iniciativas ;)

Home / Acontece / Direitos e benefícios dos portadores de câncer
30/maio/2018

Direitos e benefícios dos portadores de câncer

Receber o diagnóstico de câncer é assustador. É preciso coragem e força para enfrentar a doença. Para apoiar quem passa pelo problema, foram criados, juridicamente, direitos e benefícios para pacientes e seus familiares.

As questões incluem, dentro outras: prioridade em processos judiciais, os benefícios previdenciários e assistenciais, os medicamentos que devem ser fornecidos pelo SUS, as isenções de impostos, descontos em contas de serviços públicos, obrigações dos planos e seguros de saúde, além dos direitos específicos a crianças e adolescentes com a doença.

Como você pode ver, são muitas informações. Por isso, para que todos fiquem por dentro do assunto, a Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados (OAB) de Santos compilou tudo em um documento e lançou a cartilha “Direitos e benefícios dos portadores de câncer”.

O material é gratuito e está disponível para consulta e/ou download. Acesse: https://www.itaci.org.br/cartilha