A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) deu aval ao Projeto de Lei 1.525/2023.
O PL em questão propõe mais uma forma de combater o câncer infantojuvenil, instituindo uma campanha educativa permanente para conscientizar toda a população sobre a doença, que é a maior causa de morte de crianças e adolescentes no País. Por ano, são 8 mil diagnósticos e mais de 2 mil óbitos. Descoberto precocemente, o câncer infantojuvenil tem 85% de chances de cura.
Se aprovado, pois ainda precisa passar por outras comissões parlamentares da Alesp, o projeto pretende orientar a população sobre como identificar uma doença oncológica e, assim, agilizar o diagnóstico e o tratamento.
Caso se torne lei, o governo de São Paulo terá que promover campanhas permanentes de orientação aos principais sinais do câncer infantojuvenil, utilizando para isso os meios de comunicação e redes sociais, além de promover ações nas unidades de saúde, escolas, transportes coletivos, parques e demais espaços públicos.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), os tipos mais comuns de câncer infantojuvenil são leucemia, linfoma, tumores do sistema nervoso central, retina, rim e gânglio simpático.
Dentre os principais sintomas estão:
Até a publicação deste post, o Projeto de Lei 1.525/2023 continuava em tramitação na Alesp.
